A Questão Cisplatina, O Império do Brasil e a República

RICARDO GOMES RODRIGUES
9 de mar. de 2021
12 min de leitura

Os Antecedentes dos Conflitos Cisplatinos e a formação do domínio português na Bacia Amazônica

Desde que Portugal e a Espanha estiveram sob a mesma coroa, as fronteiras de seus territórios na América do Sul tornaram-se fluídas, assim, as missões religiosas se sentiam em casa caso fossem de Portugal ou da Espanha. Formou-se, desde então, uma percepção entre esses dois países de que pertenciam a um mesmo tecido histórico, social, religioso e cultural ibérico sem distinção de fronteiras, colaborando na formação de seus Impérios, os quais, de uma certa forma, pode-se dizer que eram mais Ibéricos do que Espanhol ou Português propriamente dito.

Dentro dessa visão, Portugal agiu na América do Sul avançando território a dentro; primeiro através de missões religiosas; seguido depois por fortificações militares dando o fato como consumado em relação aos antigos limites do tratado de Tordesilhas, os quais, restringiam a ocupação do território português, hoje brasileiro; ao norte, pela embocadura do Amazonas, aonde se fundou Macapá e Belém e, ao Sul, indo não além dos limites da hoje Porto Alegre.

A formação desse Reino Unido de Portugal e Espanha possibilitou a Portugal avançar através de toda a Região Amazônica, a pretexto de investigação e colonização indo até a junção dos rios Amazonas, Negro e Solimões e mais ao norte pelo Rio Branco até Boa Vista em Roraima, contendo o avanço de franceses, holandeses e Ingleses. Assim, Manaus tornou-se o centro gravitacional que garantiu o domínio português em quase toda a Bacia Amazônica e seus principais afluentes, tais como, para os rios Xingu, Tapajós, Trombetas, Madeira, Negro, Solimões e rio Branco em direção a Roraima, além do próprio Amazonas (de Macapá até Manaus).

Subjacentemente, a povoação em torno de Belém na embocadura dos rios Pará e Tocantins potencializava a posse e o domínio do hoje Brasil Central, descendo pelos rios Tocantins e Araguaia até os rios Paraná, Grande, Paranaíba, Tietê e Paranapanema em direção a Bacia do Prata. Mais para o centro-oeste pelos rios Madeira, Mamoré, Guaporé estendiam-se os domínios portugueses até as nascentes do Alto rio Paraguai, definindo as divisas com o Império Espanhol, aonde hoje temos os países da Bolívia e do Paraguai. Tanto pela Bacia conjunta do Tocantins-Araguaia, quanto pela dos rios Madeira-Mamoré-Guaporé, em ambos os casos, a colonização portuguesa apontava seus interesses em direção a Bacia do Prata, formada principalmente pelos rios Paraná, Paraguai e Uruguai.

A protuberância do litoral brasileiro desde a foz do Amazonas até Porto Alegre era garantida pelo poder naval da Marinha Real Portuguesa e era protegida no interior pelas trincheiras naturais formadas pelas serras da Borborema no Nordeste, até os confins da Serra do Mar próxima da Lagoa dos Patos no Rio Grande do Sul. Dessa forma, Portugal focava seus domínios na América do Sul em detrimento de expandir suas possessões na Ásia, abrindo caminho para o avanço do Império Espanhol nessa região, deixando claro que houve de fato uma divisão de tarefas quanto a possíveis disputas entre as coroas Espanhola e Portuguesa.

Essa divisão de zonas de interesses entre Portugal e Espanha também se verificou no continente Americano. A Espanha aceitou o fato consumado do domínio português na Bacia Amazônica para além do tratado de Tordesilhas, ficando com o controle das Bacias dos rios Orinoco na Venezuela ao norte e dos rios Prata, Paraná, Paraguai e Uruguai ao sul na Argentina.

Nasce a questão Cisplatina

A questão Cisplatina nasce do crescente interesse do Império Português de se expandir em direção à Bacia do Prata, definindo seus limites com os domínios espanhóis como um fato consumado já que ambos compartilhavam das mesmas estratégias colonizadoras através das missões religiosas católicas e subsequente ações militares de fortificação do em torno de agrupamentos populacionais que surgiam.

Esses interesses lusitanos tinham como ambição máxima estabelecer como fato consumado seus limites através dos rios Madeira, Mamoré e Alto Paraguai no centro-oeste e partes do rio Paraná no sul-sudeste e, principalmente, o rio Uruguai compartilhando, dessa forma, a banda oriental da foz do rio da Prata, o qual era vital para o escoamento da produção dos estancieiros gaúchos, uma vez que o Rio Grande do Sul não tinha portos naturais e a entrada da Lagoa dos Patos assoreava frequentemente, bloqueando o acesso à Porto Alegre.

Como o interesse principal da Espanha eram as explorações minerais de ouro e prata do Peru e da Bolívia, sob esse ponto de vista, sua estratégia primordial era o escoamento de sua produção através da Colômbia (Cartagena) e do México (Vera Cruz), tendo Cuba (Havana) como seu entreposto logístico principal de despacho de produtos em direção à Espanha, fazendo da região do Caribe o epicentro de seus interesses geopolíticos para manter as potencias europeias longe do continente Americano.

No Atlântico Sul, Portugal resguardava as rotas espanholas para o oriente, controlando a Costa Brasileira e a Costa Africana através do Brasil e Angola e no Oceano Índico através do canal de Moçambique, além da região do Cabo na África do Sul. Essas eram as rotas marítimas que desciam pelas correntes que passavam pela Costa Brasileira e subiam pelas correntes da Costa Africana, encontrando-se nas ilhas Canárias (possessão espanhola).

Porém, as ações dos portugueses na foz do rio da Prata, criando a Colônia do Sacramento às margens do rio Uruguai fez com que a Espanha pusesse um limite ao expansionismo português, já que, nesse caso, não via com bons olhos o compartilhamento da foz do Prata. Portugal estava indo longe demais.

Como resultado, passou a haver uma guerra de escaramuças entre estancieiros gaúchos tentando empurrar seus limites até o rio Uruguai e, em contra partida, os estancieiros argentinos e uruguaios tentando repeli-los, empurrando-os de volta para os seus limites ao longo das bordas da Lagoa dos Patos e Mirim. Para os estancieiros gaúchos, como o Rio Grande do Sul não tinha portos viáveis (o porto de Rio Grande não existia então) seus interesses eram de usar o rio Uruguai como via de escoamento e acesso à região, fato esse que implicaria no controle português da banda oriental da foz do Prata e de toda extensão do rio Uruguai.

Simplificadamente, o Tratado de Madri de 1750 tenta colocar um fim nessa controvérsia, definindo os limites da influência lusitana na Bacia do Prata, reconhecendo seus limites desde os altos do rio Uruguai à noroeste e oeste até a foz do rio Quaraí, e a sudoeste até o rio Jaguarão nos limites da Lagoa Mirim. Isso aparentemente encerrava a questão e removias as missões espanholas que ficavam dessa forma em território do Rio Grande do Sul e os Portugueses removiam a Colônia do Sacramento às margens do Prata no, hoje, Uruguai.

Porém, a resistência dos jesuítas em cumprir o tratado mostrava como estava enraizada essa amalgama das culturas ibéricas na região. Sob o ponto de vista das missões jesuíticas não havia necessidade de suas remoções em território gaúcho e português, já que por séculos isso não fazia ou não faria diferença alguma.

Mas, sob o ponto de vista dos gaúchos e portugueses, que viviam em escaramuças com os castelhanos, seria preciso definir bem esses limites culturais entre o português e o espanhol para pôr fim ao conflito nessa região em definitivo. Está claro pela resistência dos jesuítas que o tratado de Madri estava longe de resolver em definitivo o conflito primordial entre Portugal e Espanha em suas disputas pelo controle da foz do rio da Prata.

Nasce o Império do Brasil

O Império do Brasil como resultado do desmembramento do Império Português herda as questões Cisplatinas da mesma forma em que herda o controle do Atlântico Sul pelo menos ao longo da protuberância do litoral brasileiro, desde a foz do Amazonas até os limites do Rio Grande do Sul e, consequentemente, a importância e poder de fogo de sua Marinha Imperial, a qual na verdade era herdeira direta da Marinha Real Portuguesa como desde 1500.

A transferência da sede da coroa portuguesa para o Rio de Janeiro e o consequente colapso da monarquia espanhola devido as guerras napoleônicas, levou Dom João VI a tomar duas providências imediatas: primeiro, a ocupação da banda oriental da foz do rio da Prata e segundo, a tomada da Guiana Francesa como retaliação à Napoleão. Essas duas ações eram uma tentativa de manter as estratégias Ibéricas no continente Americano, reforçando o domínio português no Atlântico Sul e as rotas para o oriente. Porém, as guerras napoleônicas seriam o prenúncio do desmoronamento tanto do Império Espanhol quanto do Império Português.

Dom Pedro Primeiro herda a questão cisplatina de seu pai, e os Argentinos e Uruguaios como herdeiros do defunto Império Espanhol não só retomam as escaramuças de estancieiros como definem um verdadeiro estado de guerra que força Dom Pedro Primeiro e o Império do Brasil a reconhecerem os limites do tratado de Madri de 1750, e sua consequência o tratado de São Ildefonso de 1777, renunciando em definitivo a qualquer aspiração de controlar a banda oriental do rio da Prata.

Como uma espécie de extensão ao tratado de São Ildefonso de 1777, e tendo o Império Britânico como substituto do Império Espanhol como força política dominante na geopolítica do mundo de então, nasce assim, a República da Banda Oriental do Uruguai, tendo por tratado Internacional como garantidores de sua independência e integridade territorial, a República Argentina, o Império do Brasil e o Império Britânico.

Esse tratado que resulta no nascimento da República do Uruguai define novos contornos às escaramuças entre gaúchos, agora brasileiros, argentinos e uruguaios, deixando de ser um conflito entre estancieiros colonizadores para ser um jogo político de influência na região da Bacia do Prata, já que para acessar as províncias do Mato Grosso e do centro-oeste brasileiro era preciso usar as hidrovias dos rios Paraná e Paraguai, entrando pela foz do rio da Prata sob controle dos argentinos.

Sob o ponto de vista do Império do Brasil era importante que Montevidéu estivesse sob sua zona de influência para garantir acesso ao centro-oeste brasileiro. Sob o ponto de vista da República Argentina era essencial manter o controle de acesso às hidrovias dos rios Paraná, Paraguai e Uruguai, pois esses rios cortavam e irrigavam as valiosas terras da pampa úmida e era essencial para os Argentinos que a República da Banda Oriental do Uruguai estivesse sob seu estrito controle, já que os canais de acesso marítimo à Montevidéu eram os mesmos que para Buenos Aires sua capital. Sob o ponto de vista dos Britânicos era de interesse que nenhum dos lados tivesse mais peso do que o outro, e assim que a República do Uruguai seguisse autônoma, servindo como um tampão às tensões na região.

A Guerra do Paraguai

Solano Lopez entra sorrateiramente no conflito geopolítico da região cisplatina, o qual, de modo algum era seu. Não tinha poder político para enfrentar nem a Argentina, nem o Brasil, nem o Uruguai e colateralmente tão pouco Império Britânico, a potência dominante de então. Lopez não tinha tão pouco poder militar ou econômico já que o Paraguai tinha menos de 1 milhão de habitantes com baixa densidade populacional e muita terra porém improdutiva.

A partir desse ponto de vista, qualquer análise sobre a Guerra do Paraguai passa a ser então a decifração de um enigma complexo, pois que Solano Lopez atravessa peremptoriamente, uma questão historicamente sensível como essa da região cisplatina, aparentemente, desconhecendo seus antecedentes e tão pouco analisando com cuidado as repercussões de seus atos, assim como, as reações que sem dúvida viriam, como de fato vieram.

Então, quando Lopez pede permissão de passagem ao Governo Argentino para entrar no Brasil e no Uruguai, demonstra infantilidade, acreditando que os Argentinos haveriam de ter algum interesse em qualquer tipo de aliança com o Paraguai para eventualmente compartilharem o controle da banda oriental da foz do Prata com Solano Lopes.

O conflito histórico principal da República Argentina de então era de ter que aceitar um compartilhamento de sua soberania sobre a foz do rio da Prata, aceitando a existência da República do Uruguai, a qual existia por força de tratado internacional garantido por ninguém menos do que o Império Britânico, e colateralmente ter ainda de conviver com as pressões que o Império do Brasil exercia sobre Montevidéu. A ideia de se ter mais um participante nesse imbróglio era impensável.

A lenda de que Solano Lopez visava uma saída para o mar é ingênua e tola. Muito antes de chegar ao mar, a partir de uma suposta poderosa flotilha fluvial, por mais bem armada que fosse, era navegar toda a costa argentina ao longo do rio Paraná; tomar o controle do acesso ao rio da Prata; enfrentar a marinha de guerra Argentina e, ainda, se fosse bem sucedido nessa empreitada, teria que enfrentar a marinha imperial do Brasil que era maior força militar da região.

Por outro lado, se conseguisse invadir o Rio Grande do Sul não encontraria lugar para ancorar sua flotilha fluvial já que toda costa gaúcha não era propícia a existência de portos naturais. O Porto do Rio Grande de hoje em dia foi constituído a partir de grandes obras de engenharia feitas no início do século 20.

Além de todo o fiasco, o mais intrigante nessa história da Guerra do Paraguai foi a invasão da Província do Mato Grosso, abrindo uma frente de batalha que ia desde Cuiabá até Porto Alegre, uma tarefa hercúlea para um país pequeno e pobre com menos de 1 milhão de habitante e sem produção alguma, e ainda sem capacidade de estabelecer alianças com quem quer que seja. Nem a Argentina, nem o Uruguai, nem o Brasil e muito menos os Britânicos teriam qualquer interesse de se aliarem a Lopez por absoluta falta de interesse estratégico do Paraguai na questão cisplatina, que como vimos remontava aos jogos geopolíticos entre Portugal e Espanha desde 1500.

O mais estranho nessa tal Guerra do Paraguai é que diante da recusa do governo Argentino em permitir a passagem de tropas paraguaias por seu território foi a insistência de Lopez em prosseguir com a empreitada. Se tivesse recuado, o evento teria sido historicamente ignorado, mas ao prosseguir e com violência, não apenas desatou uma guerra feroz de 5 anos, como também, acabou por arrasar o Paraguai. A questão é saber por que afinal Lopez insistiu tanto em se envolver numa guerra com estratégias tão estapafúrdias sem a menor compreensão da dimensão do problema em que estava se metendo.

O Alvo de Lopes

O alvo de Lopez era sem dúvida o Império do Brasil, achando que ao criar uma frente de guerra de Cuiabáà Porto Alegre provocaria a ruptura do Império do Brasil que era herdeiro do Império Português, o qual tinha fortes relações dinásticas com a Grand Bretanha e possuía uma marinha de guerra com o maior poder de fogo da região. Então, o alvo era nocautear o Império do Brasil, acreditando que a guerra provocaria uma desagregação de suas províncias em republiquetas bananas e destruiria a marinha Imperial, uma força considerável desde a foz do Amazonas até as proximidades do Prata, e um empecilho a qualquer outra força com interesses hegemônicos na região.

Ao contrário das ambições de Lopez e de seus supostos e (desconhecidos) financiadores e apoiadores, a guerra do Paraguai fortaleceu ainda mais a Marinha Imperial Brasileira criando fortes laços com a Marinha Argentina, e não o exército como reza a lenda. Para um território vazio como o era o Brasil de então, a Marinha era a força militar preponderante.

Sem estradas era a Marinha que transportava tropas senão ficavam isolados e ilhados, e não por acaso, a guerra do Paraguai foi ganha principalmente através de batalhas navais pelo controle das hidrovias do Paraná-Paraguai-Uruguai.

O exército nunca conseguiu substituir a Marinha Imperial no seu papel geopolítico de proteger essa imensa Costa Brasileira do Oiapoque ao Chuí; nem tão pouco foi capaz de atingir a mesma importância estratégica.

A derrubada e o desmonte da Marinha Imperial junto com o Império do Brasil foi o que possibilitou a posterior invasão francesa ao Amapá, ação essa, que o exército não só não conseguiu evitar, como tão pouco, conseguiu retomar o Amapá por força militar.

Foi um antigo remanescente do Império do Brasil, o Barão do Rio Branco, que a duras penas, através de muita diplomacia que conseguimos reaver o Amapá para o Brasil.

Militarmente, o exército foi muito capaz em destruir o Império, mas jamais em frear essa tentativa da França em se expandir até a foz do Amazonas, ocupando o Amapá.

A República dos Estados Unidos do Brasil

A instituição da República dos Estados Unidos do Brasil em 15 de novembro de 1889 foi catastrófica para a nossa história. Não foi a República que foi instituída, mas sim o Império do Brasil que foi destruído junto com todos os símbolos geopolíticos históricos que representava. Caiu o Imperador, caiu a Marinha Imperial e caiu também o poder geopolítico que o Império do Brasil tinha herdado do Império Português, assim como, a capacidade do Brasil em definir soberania e políticas próprias como a de uma nação independente.

Uma das principais consequências da queda do Império do Brasil, como dito anteriormente, foi a ocupação do Amapá pelos Franceses em retaliação as derrotas políticas impostas à França por Dom João VI.

Ao cair Dom Pedro II, caía o último descendente direto das políticas de Portugal contra a dominação napoleônica, e a República do Brasil pode ser vista como uma sujeição, uma retaliação, uma submissão de nossa história às hegemonias ideológicas tanto da França e dos Estados Unidos da América com a constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Os fatos falam por si.

A derrocada do Império Brasileiro representou também, a derrocada da Marinha Imperial, reduzida a uma arma mal equipada e insignificante para a administração dos interesses estratégicos do Brasil desde a foz do Amazonas até o Rio da Prata.

A força militar da Marinha foi substituída pela força militar do Exército sobre um continente vazio, assim como, vazio de interesses estratégicos e geopolíticos, já que as ameaças contra o Brasil eram contra seu litoral não através de fronteiras terrestres.

Caímos como um gigante na irrelevância, assim como, os militares do exército passaram a ser um elemento de tutela na política nacional; incapazes de estabelecer regras republicanas estáveis.

Passamos desde então a conviver com o sobressalto de Golpes de Estado e Revoluções, além de um regime que não é mais do que um corolário de constituições e papeis moedas; ao todo 9 Constituições e Moedas desde 1889,

A República no Brasil foi um assalto militar que destruiu nossa História, um ato combinado de covardia,

pusilanimidade e niilismo que nos reduziu a todos a um quintal prostituído carnavalesco e futebolístico; um gigante irrelevante, incapaz de definir estratégias próprias ou de ter bem definido seu papel geopolítico no mundo ou na região. A República do Brasil foi bem sucedida naquilo que Solano Lopez tinha falhado em conseguir... Lopez e seus aliados afinal venceram...